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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2026/SEPLAG
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 002/2025/SEPLAG de 03 de fevereiro de 2025, que estabelece regras e diretrizes para a elaboração, divulgação e acompanhamento do Plano de Contratações Anual. |
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RESOLUÇÃO Nº 02/2026-CONDES
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 02/2024-CONDES, que dispõe sobre a contratação de serviço de locação de veículos no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 658, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a possibilidade de formalização de atas de registro de preços interfederativas gerenciadas pelos órgãos ou entidades do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 900, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Altera dispositivos do Decreto nº 1.525 de 23 de novembro de 2022, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de Mato Grosso. |
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RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CONDES
Dispõe sobre a contratação de serviço de locação de veículos no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 585, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2023, disposto no Decreto Estadual nº 129, de 17 de fevereiro de 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.2020.SEPLAG
Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional. |
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RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - CONDES
Disciplina a participação dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual nas licitações para registro de preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. |
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RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CONDES
Estabelece critérios de conformidade para análise preliminar pela Secretaria Técnica do CONDES antes da apreciação dos processos pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CONDES, no âmbito da Administração Pública Estadual. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2023/SEPLAG
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG nas aquisições e contratações públicas realizadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso |
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