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Secretaria Adjunta
de Aquisições Governamentais

Legislações / Instrução Normativa


04 de setembro de 2023 às 17:42 \| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.2020.SEPLAG
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.2020.SEPLAG Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.


16 de agosto de 2023 às 12:04 \| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2023/SEPLAG
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2023/SEPLAG Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG nas aquisições e contratações públicas realizadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso


04 de maio de 2023 às 16:49 \| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2023/SEPLAG
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2023/SEPLAG Dispões sobre os procedimentos para contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas


13 de janeiro de 2023 às 11:11 \| INTRUÇÃO NORMATIVA 001/GS/2023/SINFRA
INTRUÇÃO NORMATIVA 001/GS/2023/SINFRA Estabelece critérios para medições e pagamentos relativos a obras, reformas e serviços de engenharia, conforme previsão do art. 347, §1º, do Decreto Estadual nº 1.525/2022.


06 de outubro de 2022 às 11:56 \| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2022/SEPLAG
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2022/SEPLAG Estabelece orientações e procedimentos para o processo de aquisição de bens e contratação de serviços de Tecnologia de Informação - TI no âmbito do Poder Executivo Estadual.


09 de maio de 2022 às 10:21 \| RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CONDES
Acrescenta dispositivo ao Art. 1º da Resolução 005/2021-CONDES, de 29 de dezembro de 2021.


26 de outubro de 2021 às 12:51 \| INSTRUÇÃO NORMATIVA 012/2020/SEPLAG
Dispõe sobre os procedimentos para contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.


20 de janeiro de 2020 às 16:00 \| INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020/SEPLAG
Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.


27 de janeiro de 2017 às 14:38 \| Instrução Normativa 001/2010
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

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