Portal de Aquisições Governamentais | Governo do Estado de Mato Grosso

Secretaria Adjunta
de Aquisições Governamentais

Legislações / Resolução


11 de fevereiro de 2026 às 17:29 \| RESOLUÇÃO Nº 02/2026-CONDES
RESOLUÇÃO Nº 02/2026-CONDES Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 02/2024-CONDES, que dispõe sobre a contratação de serviço de locação de veículos no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.


16 de fevereiro de 2024 às 16:39 \| RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CONDES
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CONDES Dispõe sobre a contratação de serviço de locação de veículos no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências


31 de agosto de 2023 às 11:04 \| RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - CONDES
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - CONDES Disciplina a participação dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual nas licitações para registro de preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.


31 de agosto de 2023 às 11:03 \| RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CONDES
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CONDES Estabelece critérios de conformidade para análise preliminar pela Secretaria Técnica do CONDES antes da apreciação dos processos pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CONDES, no âmbito da Administração Pública Estadual.


14 de fevereiro de 2022 às 17:07 \| RESOLUÇÃO N° 01/2022-CONDES
Dispõe sobre o prazo de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências

Consultas

Ata de Registro de Preço

  Calendário de Licitações
  Contratação Direta
      Abertas
      Encerradas

Manuais e Formulários

  Mapeamento de Processos
  Proposta Pregão Presencial
  FAQ

Certidões

  Certidão Negativa de
  Débitos Trabalhistas
  Tributos Federais e Dívida Ativa da
  União
  FGTS
  SEFAZ Certidão
  Cuiabá - Certidão Municipal
  Consulta Unificada de Certidões

Lista de Empresas Inidôneas

CGE

Portal Transparência MT

TCU

TCE-MT

TJ/MT

Banco de Preços

Radar / TCE-MT
Painel de Preços

Nossa localização
	Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais (SEPLAG/SAAG-MT) Rua C, Bloco III, Centro Político Administrativo, CEP: 78049-005 \| Cuiabá - MT saag@seplag.mt.gov.br Fone SIAG: (65) 99281-4313